Resultado da busca por lei

1070 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document 07 - Termo de Referência Contratação Direta - Extintores e Brigada de Incendio.pdf
por Izabella Cristina Garcia Moleiro — última modificação 02/08/2024 16h10
Arquivo PDF document 07 - Termo de Referência Contratação Direta - Manutenção Aparelhos Ar Condicionado.pdf
por Izabella Cristina Garcia Moleiro — última modificação 11/06/2025 14h37
Window Projeto de Lei nº 026/2020 - LOA 2021
por Regis Borges — publicado 21/05/2021 — última modificação 26/05/2021 10h21
Localizado em Transparência / … / 2021 / Lei Orçamentária Anual - LOA
Arquivo PDF document 07 - Termo de Referência Contratação Direta - Mobiliario Presidencia.pdf
por Izabella Cristina Garcia Moleiro — última modificação 13/03/2024 15h13
Arquivo PDF document Parecer 23 -2021 - Dispensa - parecfer a posteriori - curso licitações.pdf
por Rodrigo Crepaldi Perez Capucelli — última modificação 10/06/2021 11h20
Localizado em Transparência / … / Pareceres Jurídicos - Geral / 2021
06ª Sessão Extraordinária.
por Izabella Cristina Garcia Moleiro — publicado 21/06/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Parecer 010_16 - Dispensa - Aquisição Café, açúcar e filtro de papel-Manifesto.pdf
por maikon — última modificação 12/04/2017 14h47
Localizado em Transparência / … / Pareceres Jurídicos - Geral / 2016
Arquivo PDF document 07 - Termo de Referência Contratação Direta - Relógio de Ponto.pdf
por Izabella Cristina Garcia Moleiro — última modificação 13/03/2026 15h07
Arquivo PDF document Parecer 033_17 - Inconstitucionalidade formal - PL Daniel - Informar ausência alunos rede municipal-Manifesto.pdf
por maikon — última modificação 12/04/2017 14h49
Localizado em Transparência / … / Pareceres Jurídicos - Geral / 2017
Arquivo PDF document PARECER TRIBUNAL EXECUTIVO CONTAS 2011.pdf
por Operador — última modificação 11/10/2017 16h22
Localizado em Arquivos
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 25 26 27 [28] 29 30 31 ... 107