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Window Projeto de Lei nº 018/2022 - LDO 2023
por Operador — publicado 21/05/2021 — última modificação 13/11/2024 15h09
Localizado em Transparência / … / 2023 / Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO
Pauta 05ª Sessão Extraordinária.
por Izabella Cristina Garcia Moleiro — publicado 07/06/2021 — última modificação 07/06/2021 16h41
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Pauta 03ª Sessão Extraordinária.
por Izabella Cristina Garcia Moleiro — publicado 20/04/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Pauta 02ª Sessão Extraordinária.
por Izabella Cristina Garcia Moleiro — publicado 22/02/2021 — última modificação 22/02/2021 10h40
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document pauta 5ª sessão ordinária 2020.pdf
por Izabella Cristina Garcia Moleiro — última modificação 07/04/2020 17h42
Window Octet Stream Lei nº 1.697/2022 - Norma Jurídica Vinculada
por Operador — publicado 21/05/2021 — última modificação 13/11/2024 15h09
Localizado em Transparência / … / 2023 / Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO
Arquivo PDF document Parecer 012_16 - Pregão - Materiais de escritório-Manifesto.pdf
por maikon — última modificação 12/04/2017 14h47
Localizado em Transparência / … / Pareceres Jurídicos - Geral / 2016
Plano Plurianual - PPA - 2018
por Regis Borges — publicado 21/05/2021 — última modificação 21/05/2021 16h25
A Lei Orçamentária Anual (LOA) é uma lei elaborada pelo Poder Executivo que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano. A Constituição determina que o Orçamento deve ser votado e aprovado até o final de cada ano (também chamado sessão legislativa).
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2018
Arquivo PDF document Parecer 021_16 - Pregão - Sistema Transparência-Manifesto.pdf
por maikon — última modificação 12/04/2017 14h47
Localizado em Transparência / … / Pareceres Jurídicos - Geral / 2016
Window Projeto de Lei nº 25 de 2021 - PPA 2022 - 2025
por Operador — publicado 11/04/2022 — última modificação 13/11/2024 15h24
Localizado em Transparência / … / 2025 / Plano Plurianual - PPA - 2022 a 2025
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