Resultado da busca por lei

1070 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
07ª Sessão Extraordinária.
por Izabella Cristina Garcia Moleiro — publicado 08/11/2022 — última modificação 08/11/2022 16h19
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Parecer 079_18 - Pró-labore - PM-Manifesto.pdf
por maikon — última modificação 20/03/2018 16h01
Localizado em Transparência / … / Pareceres Jurídicos - Geral / 2018
Window Octet Stream Lei nº 1.438/2014 - Norma Jurídica Vinculada
por Regis Borges — publicado 21/05/2021 — última modificação 26/05/2021 11h14
Localizado em Transparência / … / 2015 / Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO
Window Octet Stream Lei nº 1.476/2015 - Norma Jurídica Vinculada
por Regis Borges — publicado 21/05/2021 — última modificação 26/05/2021 11h07
Localizado em Transparência / … / 2016 / Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO
Window Octet Stream Lei nº 1.392/2012 - Norma Jurídica Vinculada
por Regis Borges — publicado 21/05/2021 — última modificação 26/05/2021 11h18
Localizado em Transparência / … / 2013 / Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO
Arquivo PDF document Parecer 080_18 - Dispensa - Aquisição água-Manifesto.pdf
por maikon — última modificação 20/03/2018 16h01
Localizado em Transparência / … / Pareceres Jurídicos - Geral / 2018
Window Octet Stream Lei nº 1.463-2014 - Norma Jurídica Vinculada
por Regis Borges — publicado 21/05/2021 — última modificação 26/05/2021 11h15
Localizado em Transparência / … / 2015 / Lei Orçamentária Anual - LOA
Window Octet Stream Lei nº 1.379/2011 - Norma Jurídica Vinculada
por Regis Borges — publicado 21/05/2021 — última modificação 26/05/2021 11h17
Localizado em Transparência / … / 2012 / Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO
Arquivo PDF document 07 - Termo de Referência Contratação Direta - Alimentícios, Higiene e Limpeza Escritório.pdf
por Izabella Cristina Garcia Moleiro — última modificação 02/02/2026 16h52
Window Octet Stream Lei nº 1.480/2015 - Norma Jurídica Vinculada
por Regis Borges — publicado 21/05/2021 — última modificação 26/05/2021 11h08
Localizado em Transparência / … / 2016 / Lei Orçamentária Anual - LOA
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 33 34 35 [36] 37 38 39 ... 107