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Lei Orçamentária Anual - LOA
por Regis Borges — publicado 21/05/2021 — última modificação 26/05/2021 10h37
A Lei Orçamentária Anual (LOA) é uma lei elaborada pelo Poder Executivo que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano. A Constituição determina que o Orçamento deve ser votado e aprovado até o final de cada ano (também chamado sessão legislativa).
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2020
Lei Orçamentária Anual - LOA
por Regis Borges — publicado 21/05/2021 — última modificação 26/05/2021 11h01
A Lei Orçamentária Anual (LOA) é uma lei elaborada pelo Poder Executivo que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano. A Constituição determina que o Orçamento deve ser votado e aprovado até o final de cada ano (também chamado sessão legislativa).
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2019
Lei Orçamentária Anual - LOA
por Regis Borges — publicado 21/05/2021 — última modificação 26/05/2021 11h05
A Lei Orçamentária Anual (LOA) é uma lei elaborada pelo Poder Executivo que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano. A Constituição determina que o Orçamento deve ser votado e aprovado até o final de cada ano (também chamado sessão legislativa).
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2017
Lei Orçamentária Anual - LOA
por Regis Borges — publicado 21/05/2021 — última modificação 26/05/2021 11h08
A Lei Orçamentária Anual (LOA) é uma lei elaborada pelo Poder Executivo que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano. A Constituição determina que o Orçamento deve ser votado e aprovado até o final de cada ano (também chamado sessão legislativa).
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2016
Lei Orçamentária Anual - LOA
por Regis Borges — publicado 21/05/2021 — última modificação 26/05/2021 11h15
A Lei Orçamentária Anual (LOA) é uma lei elaborada pelo Poder Executivo que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano. A Constituição determina que o Orçamento deve ser votado e aprovado até o final de cada ano (também chamado sessão legislativa).
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2015
Lei Orçamentária Anual - LOA
por Regis Borges — publicado 21/05/2021 — última modificação 26/05/2021 11h20
A Lei Orçamentária Anual (LOA) é uma lei elaborada pelo Poder Executivo que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano. A Constituição determina que o Orçamento deve ser votado e aprovado até o final de cada ano (também chamado sessão legislativa).
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2014
Lei Orçamentária Anual - LOA
por Regis Borges — publicado 21/05/2021 — última modificação 11/04/2022 11h42
A Lei Orçamentária Anual (LOA) é uma lei elaborada pelo Poder Executivo que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano. A Constituição determina que o Orçamento deve ser votado e aprovado até o final de cada ano (também chamado sessão legislativa).
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2022
Arquivo PDF document MEMORANDO Nº 027.2026.pdf
por Regis Borges — última modificação 24/04/2026 08h35
Localizado em Ouvidoria (e-SIC) / Desvio de função
Ofício nº 049/2019
por Regis Borges — publicado 24/04/2019 — última modificação 30/08/2019 12h28
Localizado em Transparência / … / Procedimento da Ouvidoria e e-SIC 2019 / PROSIC N° 005/2019 - DEN - Denúncia contra servidor público
Ofício nº 050/2019
por Regis Borges — publicado 24/04/2019 — última modificação 30/08/2019 12h33
Localizado em Transparência / … / Procedimento da Ouvidoria e e-SIC 2019 / PROSIC Nº 010/2019 - SI - Solicitação de Declaração de tempo de contribuição (INSS)
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