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MEMORANDO Nº 027.2026.pdf
por
Regis Borges
—
última modificação
24/04/2026 08h35
Localizado em
Ouvidoria (e-SIC)
/
Desvio de função
OFICIO Nº 069.2026.pdf
por
Regis Borges
—
última modificação
24/04/2026 08h35
Localizado em
Ouvidoria (e-SIC)
/
Desvio de função
Contas da Câmara - Exercício 2018
por
Regis Borges
—
última modificação
24/05/2021 11h28
Localizado em
Transparência
/
…
/
Poder Legislativo
/
Exercício 2018
INCLUSÃO DE PROGRAMA NO PPA 2018/2021
por
Regis Borges
—
publicado
21/05/2021
Localizado em
Transparência
/
…
/
2018
/
Plano Plurianual - PPA - 2018
Transmissão da Audiência Pública - PPA 2018
por
Regis Borges
—
publicado
21/05/2021
—
última modificação
21/05/2021 16h25
Localizado em
Transparência
/
…
/
2018
/
Plano Plurianual - PPA - 2018
Transmissão da Audiência Pública - LOA 2018
por
Regis Borges
—
publicado
21/05/2021
Localizado em
Transparência
/
…
/
2018
/
Lei Orçamentária Anual - LOA
Lei Orçamentária Anual - LOA
por
Regis Borges
—
publicado
21/05/2021
—
última modificação
26/05/2021 11h05
A Lei Orçamentária Anual (LOA) é uma lei elaborada pelo Poder Executivo que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano. A Constituição determina que o Orçamento deve ser votado e aprovado até o final de cada ano (também chamado sessão legislativa).
Localizado em
Transparência
/
Leis Orçamentárias
/
2017
Lei Orçamentária Anual - LOA
por
Regis Borges
—
publicado
21/05/2021
—
última modificação
26/05/2021 11h01
A Lei Orçamentária Anual (LOA) é uma lei elaborada pelo Poder Executivo que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano. A Constituição determina que o Orçamento deve ser votado e aprovado até o final de cada ano (também chamado sessão legislativa).
Localizado em
Transparência
/
Leis Orçamentárias
/
2019
Lei Orçamentária Anual - LOA
por
Regis Borges
—
publicado
21/05/2021
—
última modificação
26/05/2021 10h37
A Lei Orçamentária Anual (LOA) é uma lei elaborada pelo Poder Executivo que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano. A Constituição determina que o Orçamento deve ser votado e aprovado até o final de cada ano (também chamado sessão legislativa).
Localizado em
Transparência
/
Leis Orçamentárias
/
2020
Lei Orçamentária Anual - LOA
por
Regis Borges
—
publicado
21/05/2021
—
última modificação
26/05/2021 10h20
A Lei Orçamentária Anual (LOA) é uma lei elaborada pelo Poder Executivo que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano. A Constituição determina que o Orçamento deve ser votado e aprovado até o final de cada ano (também chamado sessão legislativa).
Localizado em
Transparência
/
Leis Orçamentárias
/
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